Comando Regional de Polícia Ostensiva Fronteira Noroeste

Atividades de Integração entre Instituições de Segurança Pública do MERCOSUL

No sábado (7/5), na localidade de Posadas, Argentina, a Polícia da Província de Misiones, Argentina, comemorou seu aniversário de 155 anos com diversas atividades, a exemplo da brilhante solenidade, jantar de confraternização com a presença de cinco mil pessoas, e a inauguração do novo prédio da Chefatura.

Além das autoridades locais, tais como governador da Província, ministros, do secretário de Segurança da Província de Misiones, intendentes (prefeitos), comandante da Gendarmería Argentina da região, prefeito da Prefeitura Naval, também estiveram presentes diversos representantes das Policías das Províncias de Corientes, Chaco e Formosa, além do subchefe da Polícia do Paraguai.

Do Brasil, participaram o secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels, o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, o oficial da Polícia Militar do Paraná responsável pela fronteira, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o chefe do Estado-Maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello, o comandante regional da Fronteira

Oeste, coronel Utinguaçú de Farias Rosado, o comandante regional da Fronteira Noroeste, tenente coronel Iguaraçu Ricardo da Silva, o comandante do 4º Batalhão de Policiamento em Áreas de Fronteira, tenente coronel Sérgio Flores de Campos, o chefe da 3ª seção do Estado-Maior, tenente coronel Luiz Henrique Oliveira, dentre outras autoridades militares.

O comandante-geral da BM, coronel Sérgio, foi condecorado com a medalha "Pablo Areguati" e em retribuição entregou a Comenda da Brigada Militar ao chefe da Polícia de Misiones e ao oficial argentino responsável pela recepção da comitiva brasileira.

O Capitão Rogério Luis Martini, o Delegado Álvaro Ribeiro de Oliveira Neto e o Soldado Paulo Roberto Bratz, receberam uma homenagem em agradecimento da Policia de Misiones, aos serviços prestados por ocasião do falecimento de cidadão argentino no território brasileiro.

Na oportunidade foi destaque a assinatura de um protocolo de intenções entre a Província de Misiones e os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, objetivando reforçar a integração das instituições de segurança através de várias medidas, dentre as quais a adoção de uma diretriz de ações comuns em área de fronteira. Esta medida é uma etapa do processo de integração internacional, onde cada país estabelece o mesmo padrão de ação, dentro de seu território e esfera de competências, estabelecendo-se, acima de tudo canais de comunicação para o atendimento de situações envolvendo estrangeiros. Outras etapas de comprometimento recíproco serão desenvolvidas mais adiante através de Acordos Internacionais de Cooperação.

A integração na área de segurança pública entre as instituições policiais ocorre há mais de 16 anos, em reuniões, troca de informações, ações e operações conjuntas e simultâneas. No último mês de abril foi realizada uma operação Simultânea de Fronteira, que contou com a participação de todos os países e estados acima referidos.

No evento de Posadas ainda ficou agendada uma reunião de avaliação e estudos para detalhamento do padrão de ação, que deverá ocorrer no dia dois de junho, na cidade de São Borja. Também está sendo estudada a instalação de um comitê de gestão de polícia de área de fronteira, com sede em Santa Rosa.